Processo 0018889-24.2026.8.25.0000
TJSE • Agravo de Instrumento
Partes do processo (1)
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< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO. PROCESSO....: 202600749619 NÚMERO ÚNICO: 0018889-24.2026.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 14/07/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202552000048 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE ITABAIANA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - ANTONIA MARIA GRAVIEL SANTOS ADVOGADO - TASSIANO SANTOS DE ANDRADE - OAB: 11513/SE ADVOGADO - ANA CAROLINA SOUZA MENEZES - OAB: 17384/SE HERDEIRO - HELYEMARA ARAUJO DO NASCIMENTO ADVOGADO - TASSIANO SANTOS DE ANDRADE - OAB: 11513/SE ADVOGADO - ANA CAROLINA SOUZA MENEZES - OAB: 17384/SE HERDEIRO - FRANCIELLE GRAVIEL DO NASCIMENTO ADVOGADO - TASSIANO SANTOS DE ANDRADE - OAB: 11513/SE ADVOGADO - ANA CAROLINA SOUZA MENEZES - OAB: 17384/SE HERDEIRO - FRANSOAINE GRAVIEL DO NASCIMENTO ADVOGADO - TASSIANO SANTOS DE ANDRADE - OAB: 11513/SE ADVOGADO - ANA CAROLINA SOUZA MENEZES - OAB: 17384/SE HERDEIRO - ARTUR JUNIO GRAVIEL DO NASCIMENTO ADVOGADO - TASSIANO SANTOS DE ANDRADE - OAB: 11513/SE ADVOGADO - ANA CAROLINA SOUZA MENEZES - OAB: 17384/SE HERDEIRO - SAMUEL KAYAN GRAVIEL NASCIMENTO ADVOGADO - TASSIANO SANTOS DE ANDRADE - OAB: 11513/SE ADVOGADO - ANA CAROLINA SOUZA MENEZES - OAB: 17384/SE HERDEIRO - JOÃO ANTÔNIO MENEZES DO NASCIMENTO ADVOGADO - LUIZ JOAQUIM SANTOS JUNIOR - OAB: 12157/SE HERDEIRO - ANTHONY CARDOZO DO NASCIMENTO ADVOGADO - LUIZ JOAQUIM SANTOS JUNIOR - OAB: 12157/SE INTERESSADO - ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO - MUNICIPIO DE ITABAIANA PROCURADOR MUNICIPAL - DAINA FERNANDA DE OLIVEIRA - OAB: 4418/SE INTERESSADO - PROCURADORIA DA UNIÃO EM SERGIPE [...] ANTE O EXPOSTO, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, APENAS PARA ACOLHER O PLEITO SUBSIDIÁRIO E AUTORIZAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS AO FINAL DO PROCESSO, DEVENDO O PAGAMENTO OCORRER OBRIGATORIAMENTE ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DA PARTILHA. DEIXO DE DETERMINAR A INTIMAÇÃO DO AGRAVADO, PELO FATO DE NÃO TER HAVIDO A TRIANGULARIZAÇÃO PROCESSUAL. ASSIM SENDO, AGUARDE-SE PRAZO PARA EVENTUAL INSURGÊNCIA RECURSAL DO RECORRENTE EM FACE DA PRESENTE DECISÃO LIMINAR E, EXAURIDO O PRAZO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DERRADEIRO EXAME DOS AUTOS E ENVIO DO FEITO PARA A SUBSECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL PARA QUE SEJA INCLUÍDO EM PAUTA DE JULGAMENTO QUE ESTIVER DESIMPEDIDA. COMUNIQUE-SE AO JUÍZO PROCESSANTE. P.R.I.
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