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Adilson da Silva Pinheiro — Processo 0019055-93.2008.8.05.0113

Processo 0019055-93.2008.8.05.0113 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Recurso em Sentido Estrito
Órgão: Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Última publicação: 01/07/2026

Sobre este processo

O processo 0019055-93.2008.8.05.0113 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2008. Órgão julgador: 2ª Turma. A classe processual é Recurso em Sentido Estrito. No polo ativo aparece Adilson da Silva Pinheiro. Entre a distribuição (2008) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 18 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0019055-93.2008.8.05.0113?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 2ª Turma.

Quem são as partes do processo 0019055-93.2008.8.05.0113?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Adilson da Silva Pinheiro.

Como acompanhar o processo 0019055-93.2008.8.05.0113?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 01/07/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 01/07/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0019055-93.2008.8.05.0113 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma RECORRENTE: ADILSON DA SILVA PINHEIRO Advogado(s): MAIARA EVELIN ALMEIDA FERNANDES NASCIMENTO RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECORRENTE PRONUNCIADO PELA PRÁTICA DO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO (ARTS. 121, §2º, I E IV, DO CÓDIGO PENAL). INSURGEN

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