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Alexei Danilo da Costa Melo — Processo 0019403-70.1999.4.01.3800

Processo 0019403-70.1999.4.01.3800 · TRF da 6ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 06ª Vara Federal Cível e Jef Adjunto de Belo Horizonte
Última publicação: 02/09/2026

Sobre este processo

O processo 0019403-70.1999.4.01.3800 é da Justiça Federal (1ª Região), no TRF da 6ª Região, e foi distribuído em 1999. Órgão julgador: 06ª Vara Federal Cível e Jef Adjunto de Belo Horizonte. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Alexei Danilo da Costa Melo e Dalvio de Oliveira. Entre a distribuição (1999) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 27 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0019403-70.1999.4.01.3800?

No TRF da 6ª Região, 06ª Vara Federal Cível e Jef Adjunto de Belo Horizonte.

Quem são as partes do processo 0019403-70.1999.4.01.3800?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Alexei Danilo da Costa Melo e Dalvio de Oliveira.

Como acompanhar o processo 0019403-70.1999.4.01.3800?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 02/09/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TRF da 6ª Região · 02/09/2026

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0019403-70.1999.4.01.3800/MG EXEQUENTE : DALVIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT (OAB MG032239) EXEQUENTE : WALMIR SIDNEY DE PAIVA ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT (OAB MG032239) EXEQUENTE : JOEL RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT (OAB MG032239) EXEQUENTE : LEANDRO HENRIQUE ALVES GOMES ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT (OAB MG032239) EXEQUENTE : ALEXEI DANILO DA COSTA MELO ADVOGADO(A) : MARCELO CHIEREGATO (OAB RJ127816) DESPACHO/DECISÃO 1.Intimem-

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