24/03/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATOrd 0020021-06.2024.5.04.0103 RECLAMANTE: ROGER RIBEIRO DA CUNHA E SILVA RECLAMADO: D.S.MARTINS - EPP E OUTROS (1) NO…
24/03/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATOrd 0020021-06.2024.5.04.0103 RECLAMANTE: ROGER RIBEIRO DA CUNHA E SILVA RECLAMADO: D.S.MARTINS - EPP E OUTROS (1) NO…
23/03/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATOrd 0020021-06.2024.5.04.0103 RECLAMANTE: ROGER RIBEIRO DA CUNHA E SILVA RECLAMADO: D.S.MARTINS - EPP E OUTROS (1) INTIM…
18/02/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES Ag AIRR 0020021-06.2024.5.04.0103 AGRAVANTE: AGRAVADO: D.S.MARTINS - EPP E OUTROS (4) Poder Judiciário Justiça do Trabal…
18/02/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES Ag AIRR 0020021-06.2024.5.04.0103 AGRAVANTE: AGRAVADO: D.S.MARTINS - EPP E OUTROS (4) Poder Judiciário Justiça do Trabal…
18/02/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES Ag AIRR 0020021-06.2024.5.04.0103 AGRAVANTE: AGRAVADO: D.S.MARTINS - EPP E OUTROS (4) Poder Judiciário Justiça do Trabal…
26/11/2025
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos PJe) da Primeira Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual).
A sessão virtual terá início no dia 03/02/2026 e encerramento 10/02/2026.
1. Sustentaç…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.