02/06/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020071-08.2019.5.04.0006 RECLAMANTE: PAULO SERGIO DA SILVEIRA HENRIQUES RECLAMADO: BEMAVEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO…
22/05/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020071-08.2019.5.04.0006 RECLAMANTE: PAULO SERGIO DA SILVEIRA HENRIQUES RECLAMADO: BEMAVEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO…
22/05/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020071-08.2019.5.04.0006 RECLAMANTE: PAULO SERGIO DA SILVEIRA HENRIQUES RECLAMADO: BEMAVEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO…
12/03/2026
IntimaçãoA C Ó R D Ã O
7ª Turma
GDCJPC/gscc /nev
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AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RETORNO DOS AUTOS PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TEMA 1.118 DA TABELA DE RE…
23/01/2026
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Terceira Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual).
A sessão virtual terá início no dia 24/02/2026 e encerramento 03/03/2026.
1. Sustent…
13/11/2025
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Quadragésima Sexta Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual).
A sessão virtual terá início no dia 02/12/2025 e encerramento 10/12/2025.
…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.