18/06/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020110-12.2014.5.04.0028 RECLAMANTE: DANIEL SILVA DA SILVA RECLAMADO: EPAVI VIGILANCIA LTDA E OUTROS (6) INTI…
18/06/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020110-12.2014.5.04.0028 RECLAMANTE: DANIEL SILVA DA SILVA RECLAMADO: EPAVI VIGILANCIA LTDA E OUTROS (6) INTI…
13/03/2026
IntimaçãoA C Ó R D Ã O
2ª Turma
GMMHM/gfc/dsc
<br/>
RETORNO DOS AUTOS PARA O EXERCÍCIO DE EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 1.030, II, DO CPC.
I - AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO. RES…
02/02/2026
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Quarta Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual).
A sessão virtual terá início no dia 27/02/2026 e encerramento 06/03/2026.
1. Sustenta…
30/01/2026
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Quarta Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual).
A sessão virtual terá início no dia 27/02/2026 e encerramento 06/03/2026.
1. Sustenta…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.