Processo 0020297-61.2026.5.04.0331

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO ATOrd 0020297-61.2026.5.04.0331 RECLAMANTE: TIAGO DE FREITAS BRASIL RECLAMADO: MARCO ANTONIO DA ROCHA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d020d1 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando que as tentativas de conciliação parcial referente ao adicional de insalubridade foram inexitosas e, em que pese a ausência das partes à perícia aprazada, a fim de evitar nulidade por cerceamento de defesa, determino o reagendamento da PERÍCIA para verificação da existência ou não de condições insalubres nas atividades do autor, ao encargo do perito nomeado ANDRE STEIN LACCHINI. A inspeção será realizada no dia 22/10/2026, às 11h20min, devendo as partes encontrar o perito no estabelecimento da reclamada, AVENIDA FEITORIA, 3.400, FEITORIA, SÃO LEOPOLDO/RS.  Assina-se às partes prazo comum de 05 dias para a juntada de quesitos e indicação de assistente técnico.  Disponibilização do laudo pericial: até o dia 23/11/2026. O perito deverá consultar previamente no sistema PJe os quesitos apresentados pelas partes e respondê-los, um a um, independentemente da questão estar contida ou não no corpo do laudo. Os advogados das partes poderão participar da inspeção pericial, desde que não interfiram no ato. As partes ficam cientes de que na hipótese de indicarem assistente técnico, este poderá acompanhar a inspeção, cujo laudo deverá ser apresentado no mesmo prazo concedido ao perito. A parte que indicar assistente técnico dará ciência ao profissional, do ora determinado. Nenhuma divergência estranha às anotações realizadas pelas partes será considerada posteriormente. A parte que não comparecer ao encontro marcado para a inspeção pericial sujeitar-se-á aos fatos narrados pela outra parte. Prazos: concede-se às partes o prazo para manifestarem-se sobre o laudo do dia 24/11/2026 ao dia  07/12/2026, independentemente de notificação, sendo o reclamante, inclusive, do parecer do assistente técnico da reclamada eventualmente juntado. A parte autora manifestou-se sobre a defesa na petição juntada sob ID 24b8bcb. Em razão dos prazos para entrega do laudo pericial e manifestações, retire-se o feito da pauta do dia 31/08/2026. PROSSEGUIMENTO: redesigno a audiência para o dia 13/04/2027, às 14h10min, a ser realizada de forma PRESENCIAL, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de São Leopoldo na Rua Osvaldo Aranha, 513, Centro, São Leopoldo – CEP: 93010-040.   As partes deverão comparecer para depor, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST), e apresentar suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de preclusão (artigo 825, caput, da CLT). Cabe ao advogado intimar as testemunhas, nos termos do art. 455 do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho, observando o prazo previsto no seu § 1º.   Intimem-se. SAO LEOPOLDO/RS, 05 de agosto de 2026. DANIELA ELISA PASTÓRIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO DE FREITAS BRASIL

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