Processo 0020358-18.2024.5.04.0451

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: WILSON CARVALHO DIAS ROT 0020358-18.2024.5.04.0451 RECORRENTE: PAULO HENRIQUE MARTINS DA SILVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: PAULO HENRIQUE MARTINS DA SILVEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f3aed23 proferida nos autos. ROT 0020358-18.2024.5.04.0451 - 7ª Turma Valor da condenação: R$ 20.000,00 Recorrente:   Advogado(s):   1. TRADIMAQ LTDA DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA (MG52334) Recorrido:   Advogado(s):   PAULO HENRIQUE MARTINS DA SILVEIRA GOMERCINDO DANIEL FILHO (RS34694)   RECURSO DE: TRADIMAQ LTDA   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 20/10/2025 - Id 666deec; recurso apresentado em 29/10/2025 - Id d4787c6). Representação processual regular (Id 805443f). Preparo satisfeito (Id abbef83).   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE O trecho transcrito nas razões recursais para demonstrar o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista é o seguinte: Trecho do acórdão principal: "Realizada a inspeção no local de trabalho, com a presença das partes, o perito Gustavo Forgiarini Hamester, engenheiro de segurança do trabalho, assim descreveu as tarefas cumpridas pelo reclamante: 5. LOCAIS DE TRABALHO A parte autora trabalhava em atividades de manutença o de máquinas e veículos em oficina dentro do pátio da Gerdau de Charqueadas/RS, conforme as imagens abaixo: pesadas 6. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS SEGUNDO O RECLAMANTE Conforme declarações o autor iniciou no cargo de ajudante de mecânico, em 09/10/2017, depois foi promovido a mecânico I em 01/05/2019, permanecendo neste cargo até seu desligamento em 10/01/2024. O autor sempre trabalhou o local da perícia. Nas atribuições de ajudante de mecânico e mecânico I, suas atividades sempre foram as mesmas, realizando atividades de manutenção mecânica, como troca de peças, manutenção em geral em empilhadeiras, caminhões, pás carregadeiras, poliguindades, manipuladores hidráulicos e outras máquinas utilizadas na usina da Gerdau de Charqueadas. O autor declarou que utilizava vários tipos de óleo, em atividades de lubrificação de motores, bombas hidráulicas, tanques hidráulicos, sendo uma atribuição o diárias. Usava o óleos w68 hidráulico (Petronas, Texaco, vá rias marcas), o óleo 15w40 usado em motores, 80w90 em diferenciais, usava graxas EP 00, EP02 para lubrificar componente de rodas, eixos cardam, movimento dos braços articulados das máquinas, sendo uma atividade diária no autor. Troca de peças mecânicas, troca de pneus, rolamentos, com maior frequência em empilhadas e manipulador hidráulico. Usava luvas nitrílicas, creme de proteção depois de lavar as mãos reaplicava, as vezes as luvas rasgavam durante a atividade. Declarou o autor o uso de desengraxante proquil, para lavagem de peças e lavagem de máquinas, usava lavajato, atividade diária do autor, usava luvas e máscaras PFF2, usava diluído o produto químico na lavagem de máquinas e usava o produto na forma puro na pistola de ar comprimido, sempre realizou essas atividades. O autor utilizava, parafusadeiras pneumáticas para troca de pneus, dos caminhões, máquinas pesadas, atividade realizada a cada dois dias, trocando 8 a 10 pneus em média. Usava furadeira Bosch, para furação de chapas de…

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