Processo 0020389-02.2026.5.04.0020

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020389-02.2026.5.04.0020 RECLAMANTE: JOAO NERCIMAR SCALVENZI FINAMOR RECLAMADO: ASSOCIACAO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6108468 proferido nos autos. Vistos, etc. Defiro prazo de 10 dias ao procurador da reclamada para que proceda à juntada do instrumento de mandato. Designo audiência inicial presencial para o dia 25/06/2026 08:15 horas, a qual será realizada na sala de audiências da 20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, situada na Av. Praia de Belas, 1432, Prédio 2, 4° andar, Praia de Belas, Porto Alegre. A contestação e os documentos deverão ser cadastrados e encaminhados, eletronicamente, por meio do Portal PJe até a audiência. O não comparecimento do(a) reclamante importará o arquivamento do processo na forma do art. 844 da CLT. A parte autora deve comparecer portando sua CTPS. O não comparecimento da reclamada importará o julgamento da ação à sua revelia, além da aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato, de acordo com a lei. Os procuradores das partes devem informar nos autos, no prazo de 5 dias, se conseguiram dar ciência a seus clientes da audiência designada (inclusive da pena de arquivamento ou confissão ficta de que tratam o art. 844 da CLT e a Súmula 74 do TST). Em caso de impossibilidade de contato com a parte, o procurador deve requerer por escrito, no prazo de 5 dias, a intimação diretamente pela Secretaria da Vara, ciente de que é obrigação das partes e procuradores manter atualizados seus endereços (art. 77, V e VII do CPC). Fica facultada às partes e aos procuradores a participação na audiência inicial de forma telepresencial, pelo sistema Zoom, responsabilizando-se, caso optem por essa modalidade, pela viabilidade técnica do acesso ao ambiente virtual, incluindo a realização de testes prévios dos equipamentos de som e imagem e da conexão com a internet, para garantir o bom funcionamento durante a solenidade. Neste caso, destaco que a responsabilidade pela infraestrutura e testes necessários para a participação telepresencial é exclusiva das partes. Link de Acesso: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varapoa20jsID da Reunião: 799 670 7433 PORTO ALEGRE/RS, 20 de abril de 2026. RAFAEL FIDELIS DE BARROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING

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