Processo 0020600-55.2005.5.16.0015

Pauta da Virtual de Julgamento do(a) 2ª Turma do dia 23/06/2026 às 09:00 0020600-55.2005.5.16.0015 AGRAVADO A.c.de Assis Chaves De Souza - Me AGRAVADO Gleyciane Pimenta Constantino AGRAVADO Anjosone - Comercio E Representacoes Ltda AGRAVADO Tharcisio Pimenta Constantino AGRAVADO R. N. Construcoes, Locacoes E Servicos Ltda. - Me AGRAVADO Edmilson Barros Constantino Advogado Antonio Emilio Nunes Rocha (OAB: 7186/MA) Advogado Mario De Andrade Macieira (OAB: 4217/MA) AGRAVADO Amanda Pimenta Constantino AGRAVADO Marinalva Vieira Pimenta AGRAVADO Antonio Joaquim De Sousa Neto Advogado Naira Maria Farias Martins (OAB: 30504/CE) AGRAVANTE Antonio Joaquim De Sousa Neto Advogado Naira Maria Farias Martins (OAB: 30504/CE) Pauta da 25ª Sessão - Ordinária - da 2ª Turma (17ª na modalidade VIRTUAL) com início no dia 23/06/2026(terça-feira), às 9h, e término no dia 30/06/2026(terça-feira), às 9h. Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão virtual da 2ª Turma, com início no dia 23/06/2026(terça-feira), às 9h, e término no dia 30/06/2026(terça-feira), às 9h. OBS.1: As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas a partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até o dia 22/06/2026 (segunda-feira), às 9h, pelo ícone "Pedido de Preferência, Destaque e Sustentação Oral" da página inicial do novo PJe. No mesmo prazo, inclusive, para advogado residente ou localizado fora da sede do Tribunal, sob pena de preclusão, a juntada no processo de pedido de sustentação oral por videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de memorial ou de gravação audiovisual com duração máxima de 10 minutos, por meio eletrônico, observadas as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos pelo Sistema Processual Eletrônico- PJE, sob pena de ser desconsiderado, para julgamento do processo em ambiente virtual, tudo nos termos do artigo 135 e parágrafos, e do artigo 153, parágrafo único, do Regimento Interno do TRT. OBS.2: Havendo pedido para sustentação oral, de forma presencial ou por videoconferência, por parte do advogado habilitado, nos moldes da observação anterior e nas hipóteses de cabimento previstas no Regimento Interno do Tribunal, independentemente de publicação, os processos serão pautados na Sessão Presencial do dia 07/07/2026(terça-feira), às 9h. Telefones para contato: (98) 98408-2980, (98) 2109-9334. Balcão Virtual: meet.google.com/yxu-zcvc-dnc. Consulte a pauta completa no link https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual/pautas#ST2-2-2026-06-23

O TRT16 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.