Processo 0020614-52.2026.5.04.0010

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020614-52.2026.5.04.0010 RECLAMANTE: JOAO VITOR DA LUZ DE ANDRADE RECLAMADO: CONSTRUTORA BELMAIS S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0965bc1 proferido nos autos. Vistos, etc. Incluam-se os autos na pauta do dia 30/07/2026 às 13:20, na MODALIDADE TELEPRESENCIAL, sendo que as partes deverão participar, sob as penas do art. 844 da CLT. Tendo a parte autora optado pela tramitação do feito na modalidade “Juízo 100% Digital”, na forma das disposições previstas na RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 24/2021, a parte demandada poderá manifestar a sua oposição até a audiência designada. Considerando que o processo foi interposto pela parte autora pelo Juízo 100% Digital instituído pela Resolução 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e implementado, no âmbito deste Tribunal, na forma da Resolução Administrativa 24/2021, e não opondo-se a(s) parte(s) reclamada(s) no prazo supra, a audiência INICIAL será realizada por meio da plataforma de videoconferência Zoom, quando os atos processuais serão praticados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores. Por ocasião da audiência, portanto, não haverá disponibilização da sala de audiências, tampouco de computadores na Secretaria da Vara do Trabalho, devendo as partes e advogados, antecipadamente, tomarem as precauções para correto acesso à plataforma virtual. No horário marcado, as partes e seus advogados deverão acessar a videoconferência agendada e aguardar na sala de espera virtual até que seja autorizado o seu ingresso. Link para computador (sala de espera virtual): https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varapoa10jt Para acesso via celular ou tablet, o sistema poderá solicitar o ID para ingresso na sala, qual seja 977 021 5007. Nesse caso, primeiramente deve-se instalar o aplicativo em seus equipamentos. No acesso ao aplicativo padrão, cada participante deverá utilizar seu nome completo como identificador para ingresso, bem como ficam orientados a verificar o funcionamento do microfone e da câmera de seus equipamentos antes da audiência. No horário indicado para realização do ato, a secretária de audiências entrará em contato com os participantes na sala de espera para audiências telepresenciais, efetuando o pregão para identificação e facultando o acesso à sala de audiências. Mais orientações podem ser obtidas no “ZOOM - Guia rápido para participação em audiências e sessões de julgamento por videoconferência”, disponível no site do TRT4 ou diretamente no link https://www.youtube.com/watch?v=54ozd4ntcvQ Embora o processo tramite pelo rito sumaríssimo, observando que o autor postula o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, requerendo a realização de perícia técnica, para fim de organização da pauta, resta designada audiência inicial, ficando as partes já cientes que em tal momento não será produzida prova oral, sendo desnecessário, portanto, levar testemunhas. Caso frustrada a conciliação, eventual audiência de instrução será realizada em data a ser designada oportunamente. Fica o procurador da parte autora responsável pela ciência de seu constituinte e envio do link de acesso à videoconferência. Nos termos do art. 5º da Lei 11.419/2006, o advogado deverá dar ciência ao seu constituinte ou requerer por escrito, no prazo de cinco dias, a intimação do autor pela Secretaria da Vara, da data designada para a…

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