Processo 0020769-89.2025.5.04.0010

TRT4 • Ação de Cumprimento

Tribunal
Número CNJ
0020769-89.2025.5.04.0010
Classe
Ação de Cumprimento
Órgão Julgador
10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
Última publicação
06/05/2026
Partes
2

Polo Ativo

Polo Passivo

Última movimentação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ACum 0020769-89.2025.5.04.0010 RECLAMANTE: SINDICATO NACIONAL DE COMISSARIAS DE DESPACHOS, AGENTES TRANSITARIOS E INTERMED. DE CARGA, LOGISTICA E FRETES EM COMERCIO INTERNAC. - SINDICOMIS RECLAMADO: C R L DESPACHOS ADUANEIROS E REPRESENTACOES LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc07aa5 proferido nos autos. Vistos, etc. Incluam-se os autos em pauta de instrução no dia 30/06/2026 às 14:30, na MODALIDADE TELEPRESENCIAL, quando as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, informando desde logo que as testemunhas comparecerão independentemente de intimação na forma do art. 825 da CLT, comprometendo-se as partes a comprovar o convite caso a testemunha não compareça à audiência designada, sob pena de perda da prova. Considerando que o processo tramita pelo Juízo 100% Digital, instituído pela Resolução 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e implementado, no âmbito deste Tribunal, na forma da Resolução Administrativa 24/2021, a audiência será realizada por meio da plataforma de videoconferência Zoom, quando os atos processuais serão praticados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores. Por ocasião da audiência, portanto, não haverá disponibilização da sala de audiências, tampouco de computadores na Secretaria da Vara do Trabalho, devendo as partes, advogados e testemunhas, antecipadamente, tomarem as precauções para correto acesso à plataforma virtual. No horário marcado, as partes, seus advogados e eventuais testemunhas deverão acessar a videoconferência agendada e aguardar na sala de espera virtual até que seja autorizado o seu ingresso. Link para computador (sala de espera virtual): https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varapoa10jt Para acesso via celular ou tablet, o sistema poderá solicitar o ID para ingresso na sala, qual seja 977 021 5007. Nesse caso, primeiramente deve-se instalar o aplicativo em seus equipamentos. No acesso ao aplicativo padrão, cada participante deverá utilizar seu nome completo como identificador para ingresso, bem como ficam orientados a verificar o funcionamento do microfone e da câmera de seus equipamentos antes da audiência. No horário indicado para realização do ato, a secretária de audiências entrará em contato com os participantes na sala de espera para audiências telepresenciais, efetuando o pregão para identificação e facultando o acesso à sala de audiências. Quando do acesso à sala de espera virtual, cada parte deverá informar na aba chat da ferramenta ZOOM seu nome e acrescentar a qualificação - reclamante, preposto, reclamado, advogado ou testemunha, conforme o caso.Eventuais testemunhas que acessarem a sala de espera virtual deverão permanecer no aguardo de chamado para a prestação de depoimento em ambiente físico de incomunicabilidade com a parte que a arrolou ou com outras testemunhas.Não haverá notificações judiciais prévias de testemunhas.Antes, durante e após os depoimentos pessoais e testemunhais, o Juiz poderá instar os depoentes a apresentarem seus documentos de identificação e a exibirem o ambiente físico em que se encontram, com movimentação de webcam e/ou telefone celular.Mais orientações podem ser obtidas no “ZOOM - Guia rápido para participação em audiências e sessões de julgamento por videoconferência”, disponível no site do TRT4 ou diretamente no link…

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