Processo 0020824-16.2025.5.04.0406

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - 6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL ATOrd 0020824-16.2025.5.04.0406 RECLAMANTE: MARCOS VINICIUS DIAS RECLAMADO: KM SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0dd512 proferido nos autos. DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA DA RECLAMADA - FELIPE PEREIRA DA SILVA  - O depoente declarou que não possui interesse na solução deste processo; que o depoente se compromete a falar a verdade; que o depoente trabalha na empresa há 12 anos; que o depoente acredita que Marcos era instalador de rede; que o depoente teve conhecimento de acidente de trabalho ocorrido com Marcos; que o depoente estava em Porto Alegre e foi avisado pela operação de Caxias do Sul; que informaram ao depoente que Marcos estava com a escada na rede e, ao perceber o tombamento do equipamento, Marcos pulou da escada e se machucou; que o depoente esclareceu que nos treinamentos são passados procedimentos para tais situações; que o depoente explicou que existem talabartes de posicionamento e fitas de ancoragem para evitar quedas; que o depoente relatou que, em meio vão, o talabarte deve ser colocado entre o degrau da escada e a rede para fixar a escada e impedir o tombamento; que a empresa fornece esse dispositivo de segurança; que o depoente não sabe o motivo de Marcos não ter fixado a escada na rede no dia do acidente; que o depoente afirmou ser obrigatório o trabalho em dupla conforme a norma NR35 e as estipulações da empresa; que o depoente declarou que, com a ancoragem correta, a escada não teria corrido lateralmente; que o depoente afirmou que todos os funcionários recebem equipamentos de proteção individual e treinamentos de NR35 e NR10 na admissão, mediante assinatura de ficha; que o depoente possui proficiência para ministrar o treinamento de NR35; que o depoente acredita que Marcos realizou tal treinamento; que o treinamento de NR35 possui validade de 2 anos e carga horária de 8h, enquanto a NR10 possui carga de 40h; que o depoente confirmou a emissão e assinatura de certificados de treinamento; que o depoente afirmou que a carga horária exigida pela norma é respeitada, incluindo aulas práticas no poste e aulas teóricas; que o depoente realiza os treinamentos de forma presencial em diversas sedes, incluindo Caxias do Sul. Nada mais disse, nem lhe foi perguntado. DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA DO AUTOR - DENER SANDRO BALBER FRAGA - O depoente declarou que atua profissionalmente como motorista; que o depoente não possui interesse na solução do processo; que o depoente trabalhou na empresa de maio/2021 até julho/2023; que o depoente foi supervisor de rede de Marcos entre janeiro/2023 e maio/2023; que o depoente afirmou que Marcos exercia a função de auxiliar; que o depoente soube do acidente por intermédio de um padre e prestou os primeiros socorros no local; que o depoente chamou a ambulância para o atendimento; que Marcos relatou ao depoente que trabalhava sozinho quando a escada escorregou e Marcos caiu, fraturando o tornozelo ou a perna; que o depoente confirmou que Marcos estava sozinho no dia do acidente; que o depoente viu Marcos utilizando cinto e demais equipamentos de proteção individual no local, exceto o capacete que havia caído com o impacto; que o depoente afirmou que a empresa não fornecia fita de ancoragem dupla; que o depoente relatou que a empresa fornecia cinto, talabarte, escada, cone e fita; que o…

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