Processo 0020836-07.2024.5.04.0522

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 8ª TURMA Relator: EDSON PECIS LERRER ROT 0020836-07.2024.5.04.0522 RECORRENTE: LUCIANO ALVES PINTO RECORRIDO: PROGEN S.A. E OUTROS (1) 8a TURMA Ficam as partes e seus procuradores intimados de que os processos abaixo relacionados serão julgados na sessão do dia 21/05/2026 da 8a Turma, às 14h, de forma híbrida (presencial, na Avenida Praia de Belas, 1100, sala 912, e telepresencial - por videoconferência –, na forma da Resolução Administrativa no 13/2022 deste Tribunal). O pedido de sustentação oral ou de preferência na apreciação do processo deverá ser feito na forma do artigo 94 do Regimento Interno deste Tribunal, mediante requerimento oral do interessado na secretaria da 8a Turma ou, por escrito, em inscrição na página da internet deste Tribunal (SUSTENTAÇÕES ORAIS PRESENCIAIS – artigo 96, parágrafo 1o do Regimento Interno). O pedido para sustentação oral por videoconferência será admitido ao advogado habilitado no processo que tenha domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal, até 24 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento (artigo 96, § 1o – B, do Regimento Interno). O pedido de sustentação oral de forma presencial será admitido ao advogado habilitado no processo até a hora designada para o início da sessão. No mesmo prazo e da mesma forma, deverão ser apresentados requerimentos de preferência para advogados e advogadas com necessidades especiais, idosos, gestantes e lactantes (parágrafo único do artigo 94 do Regimento Interno), apresentando a devida comprovação de sua condição especial. O link de acesso é permanente para todas as sessões da Turma e está disponibilizado na página deste Tribunal na internet, na seção “Pautas”. 8a TURMA Ficam as partes e seus procuradores intimados de que os processos abaixo relacionados serão julgados na sessão do dia 21/05/2026 da 8a Turma, às 14h, de forma híbrida (presencial, na Avenida Praia de Belas, 1100, sala 912, e telepresencial - por videoconferência –, na forma da Resolução Administrativa no 13/2022 deste Tribunal). O pedido de sustentação oral ou de preferência na apreciação do processo deverá ser feito na forma do artigo 94 do Regimento Interno deste Tribunal, mediante requerimento oral do interessado na secretaria da 8a Turma ou, por escrito, em inscrição na página da internet deste Tribunal (SUSTENTAÇÕES ORAIS PRESENCIAIS – artigo 96, parágrafo 1o do Regimento Interno). O pedido para sustentação oral por videoconferência será admitido ao advogado habilitado no processo que tenha domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal, até 24 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento (artigo 96, § 1o – B, do Regimento Interno). O pedido de sustentação oral de forma presencial será admitido ao advogado habilitado no processo até a hora designada para o início da sessão. No mesmo prazo e da mesma forma, deverão ser apresentados requerimentos de preferência para advogados e advogadas com necessidades especiais, idosos, gestantes e lactantes (parágrafo único do artigo 94 do Regimento Interno), apresentando a devida comprovação de sua condição especial. O link de acesso é permanente para todas as sessões da Turma e está disponibilizado na página deste Tribunal na internet, na seção “Pautas”. PORTO ALEGRE/RS, 11 de maio de 2026. LUIZ FELIPE MARTINS DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) /…

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