Processo 0020964-42.2018.5.04.0003

TST • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL

Tribunal

TST

Número CNJ

0020964-42.2018.5.04.0003

Classe

EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL

Órgão Julgador

6ª Turma

Última publicação

04/05/2026

Polo Ativo

DIEGO EVANGELISTA DA VARAAutor

Polo Passivo

RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S.A.Réu

Advogados

DR. MAURÍCIO DE CARVALHO GÓESAdvogado

DR. LUCAS SARETTA FERRARIAdvogado

Última movimentação

A C Ó R D Ã O<br/> 6ª Turma GMKA/acj <br/> <br/> EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017 DANOS MORAIS (DECORRENTES DE EQUÍVOCO DA INDICAÇÃO DE AUTORIA DE OBRAS FOTOGRÁFICAS - ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADA DE OBRAS FOTOGRÁFICAS).

Receba alertas deste processo no WhatsApp

Cadastro grátis. A cada movimentação, você recebe uma mensagem.

Ativar Monitoramento

Sobre processos no TST

O TST é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.