20/05/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL ATOrd 0021080-86.2016.5.04.0401 RECLAMANTE: MAURI CESAR PAGNUSSAT RECLAMADO: FRAS-LE SA NOTIFICAÇÃO DESTINATÁ…
05/03/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL ATOrd 0021080-86.2016.5.04.0401 RECLAMANTE: MAURI CESAR PAGNUSSAT RECLAMADO: FRAS-LE SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intim…
22/01/2026
IntimaçãoA C Ó R D Ã O
8ª Turma
GMEV/apj/csn/iz
<br/>
<br/>
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE. NORMA COLETIVA. VALIDADE. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 1.046. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA QUE SE RECONHECE.
…
27/11/2025
IntimaçãoAditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Sétima Sessão Extraordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual).
A sessão virtual terá início no dia 09/12/2025 e encerramento 16/12/2…
21/10/2025
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Trigésima Quarta Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se no dia 12/11/2025, às 9h00, na modalidade presencial.
1. Da sessão presencial:
1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente a…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.