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Durval Costa Prado — Processo 0021152-09.2024.8.03.0001

Processo 0021152-09.2024.8.03.0001 · TJ do Amapá

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Órgão: Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
Última publicação: 26/08/2026

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ do Amapá · 26/08/2026

Processo: 0021152-09.2024.8.03.0001 Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DURVAL COSTA PRADO, FELIPE RIBEIRO MANFREDINI, OLIVEIRA JOSE DA CONCEICAO, JOSE NUNES DE LIMA DECISÃO Trata-se de AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO proposta pelo Ministério Público Federal, posteriormente remetida à Justiça Estadual, em desfavor de Durval Costa Prado, Felipe Ribeiro Manfredini, Oliveira José da Conceição e José Nunes de Lima. Segundo a denúncia, Felipe Ribeiro Manfredini e José Nunes de Lima teriam praticado os delitos previstos n

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Outros processos publicados
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