Processo 0021467-14.2024.5.04.0404

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL ATSum 0021467-14.2024.5.04.0404 RECLAMANTE: ADRIANO PACHECO RECLAMADO: PELOPES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2011db3 proferido nos autos. ak DESPACHO Vistos, etc. Considerando as ponderações constantes na manifestação de ID. 4d9e860, autoriza-se a oitiva da parte reclamante de forma telepresencial. A parte reclamante deverá participar da audiência pela plataforma Zoom, no link https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varacax04js ou pelo código ID da reunião 633 786 1081. Cabe ao(à) respectivo(a) advogado(a) encaminhar à parte o link de acesso à solenidade. O advogado JOSE LUIS HARTMANN FILHO — que subscreve a petição de ID. 4d9e860 — deverá se assegurar previamente à audiência de que seu cliente dispõe de condições técnicas para conexão de áudio e vídeo, por intermédio da ferramenta ZOOM, sob pena de confissão ficta. Entretanto, considerando a decisão aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 08/11/2022, a qual define as regras para o retorno presencial de magistrados e servidores, fica mantida a forma (presencial) e demais cominações quanto à participação dos advogados das partes (inclusive o advogado da parte reclamante), preposto e testemunhas. Destarte, fica mantida a audiência no modelo totalmente presencial, exceto para a oitiva da parte reclamante, e com amparo na RECOMENDAÇÃO nº 2 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, firmada pela Ministra Corregedora-Geral DORA MARIA DA COSTA em 24.10.2022. Ressalto, por fim, para evitar reiterados peticionamentos, que somente será autorizada a oitiva de testemunha de forma telepresencial, desde que comprove documentalmente nos autos e previamente à realização da audiência que reside em outra Comarca, ficando mantida a forma presencial e demais cominações quanto à participação das partes, advogados e demais testemunhas. A testemunha que comprovadamente residir em outra Comarca poderá participar da audiência pela plataforma Zoom, no link https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varacax04js ou pelo código ID da reunião 633 786 1081, cabendo à parte interessada na oitiva e ao(à) respectivo(a) advogado(a) encaminhar à testemunha o link de acesso à solenidade. Registro às partes e respectivos advogados que deverão se assegurar previamente à audiência que a testemunha residente em outra Comarca dispõe de condições técnicas para conexão de áudio e vídeo, por intermédio da ferramenta ZOOM, sob pena de perda da prova. Dito de outro modo: se a testemunha residente em outra Comarca não tiver condições de prestar depoimento de forma telepresencial deve comparecer presencialmente, sendo ônus processual da parte e seus advogados certificarem-se disso previamente à data da audiência. Tudo considerado, mantenho a audiência na modalidade presencial, com a ressalva acima.  Intimem-se, após aguarde-se a audiência. CAXIAS DO SUL/RS, 29 de junho de 2026. BRUNO MARCOS GUARNIERI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO PACHECO

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