Processo 0022385-04.2024.8.19.0031
TJRJ • Ação Penal - Procedimento Sumário
Partes do processo (1)
A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.
Última movimentação
1 - RELATÓRIO: Trata-se de ação penal promovida pelo Ministério Público em face de MARCELO CHAVES CALLEIA, pela suposta prática dos delitos tipificados nos art. 129, § 9 do Código Penal, sob a égide da Lei nº 11.340/06, cujos fatos assim estão narrados na Denúncia (id. 3/7): No dia 13 de fevereiro de 2024, por volta das 23h30min, na Av. Carlos Mariguela, QD 614, LT 11, Itaipuaçu, nesta Comarca, o DENUNCIADO, agindo de forma livre, consciente e voluntária, ofendeu a integridade corporal da
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJRJ
O TJRJ é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.