Processo 0022455-32.2025.8.26.0050

TJSP • Execução da Pena

Tribunal
Número CNJ
0022455-32.2025.8.26.0050
Classe
Execução da Pena
Órgão Julgador
1ª Vara das Execuções Criminais - Foro Central Criminal Barra Funda
Última publicação
31/07/2026
Partes
2

Polo Ativo

Polo Passivo

Última movimentação

EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA RAFAEL PEREIRA DE SOUSA SILVA, PROCESSO Nº  0022455‑32.2025.8.26.0050 . O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). GUSTAVO BLUMER ALVES, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: RAFAEL PEREIRA DE SOUSA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG: [removido]/SP, CPF  553.950.838‑63 , pai AMILTON JORGE DE SOUSA JUNIOR E PEDRO HENRIQUE SILVA, mãe CARLA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA SILVA, Nascido/Nascida em 23/09/2006, de cor Branco, natural de São Bernardo do Campo, - SP, com endereço à Travessa Eliane, 64, (11)  91561‑6513 , Vila Heliopolis, CEP 04235-240, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal  0022455‑32.2025.8.26.0050  - Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 1, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, "Rua 11" - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº  1514596‑36.2025.8.26.0228 , da 22ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.

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