Processo 0022626-71.2022.8.25.0001

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211500600 NÚMERO ÚNICO: 0022626-71.2022.8.25.0001 EXEQUENTE : ADELSON SEVERINO CHAGAS ADV. : JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO - OAB: 1740-SE EXEQUENTE : LUCCAS MELO CHAGAS ADV. : JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO - OAB: 1740-SE EXEQUENTE : VALDIÊ TELES MELO ADV. : JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO - OAB: 1740-SE EXEQUENTE : JOSÉ JORGE SANTOS DE OLIVEIRA ADV. : JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO - OAB: 1740-SE EXECUTADO : JOAO AUGUSTO BOTTO DE BARROS NASCIMENTO ADV. : RUY BRITTO PENALVA FILHO - OAB: 6144-SE ADV. : JORGE MOISES DOS SANTOS VILLAS BOAS - OAB: 6959-SE EXECUTADO : N CONSTRUÇÕES LTDA ME ADV. : RUY BRITTO PENALVA FILHO - OAB: 6144-SE ADV. : JORGE MOISES DOS SANTOS VILLAS BOAS - OAB: 6959-SE EXECUTADO : MOOBA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NA INTERNET LTDA ADV. : RUY BRITTO PENALVA FILHO - OAB: 6144-SE ADV. : JORGE MOISES DOS SANTOS VILLAS BOAS - OAB: 6959-SE DECISÃO/DESPACHO....: OS EMBARGOS À EXECUÇÃO 202211501018 FORAM EXTINTOS, SEM RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO. DESTE MODO, ENQUANTO O FEITO ESTIVERA SUSPENSO, AGUARDANDO O DECURSO DO PRAZO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, AS PARTES REALIZARAM DIVERSAS MANIFESTAÇÕES: O EXEQUENTE POSTULA O RETORNO A TRAMITAÇÃO DA DEMANDA E O EXECUTADO INSISTE EM MANTER A SUSPENSÃO POR FORÇA DO RECURSO ARESP 2728136/SE (2024/0316628-4). EM CONSULTA A ESTA DATA, NO SISTEMA DO STJ, O ARESP 2728136/SE (2024/0316628-4) CONSTATA-SE QUE JÁ FORA JULGADO, E, POR LÓGICA DECORRÊNCIA, MANTEVE INCÓLUME OS EFEITOS DA DECISÃO QUE EXTINGUIU OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. POIS BEM. COM RELAÇÃO AO PLEITO DO EXEQUENTE, DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO APÓS O PRAZO DE SUSPENSÃO DE 01 ANO, NOTA-SE QUE A CORTE DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, TEM DEFERIDO, DE FORMA EXCEPCIONAL, A REALIZAÇÃO DE UMA ÚNICA TENTATIVA DE BUSCA DE ATIVO DO EXECUTADO, NO SENTIDO DE HOMENAGEAR A COOPERAÇÃO DO JUÍZO, E CONFERIR A OPORTUNIDADE DE O CREDOR VERIFICAR SE HOUVE MUDANÇA NA SITUAÇÃO PATRIMONIAL DO DEVEDOR. DESTE MODO ADIRO AO SUPRACITADO ENTENDIMENTO, PARA FINS DE DETERMINAR SEJA REALIZADA UMA ÚNICA PESQUISA, PARA A BUSCA DE ATIVOS DO EXECUTADO, ALERTANDO AO EXEQUENTE QUE FRUSTRADA A DILIGÊNCIA OS AUTOS RETORNARÃO AO ARQUIVO PROVISÓRIO, NO AGUARDO DA CONSUMAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. INTIME-SE O EXEQUENTE RECOLHER AS CUSTAS DA DILIGÊNCIA, EM 15 DIAS, ATUALIZANDO O SEU CRÉDITO, NO SENTIDO DE REALIZAÇÃO DA PESQUISA PRETENDIDA, ATUALIZANDO O SEU CRÉDITO. O SILÊNCIO IMPORTARÁ EM AUTOMÁTICO ARQUIVAMENTO.

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