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Edinaelson de Oliveira Miranda — Processo 0022688-26.2022.8.03.0001

Processo 0022688-26.2022.8.03.0001 · TJ do Amapá

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Órgão: Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Última publicação: 21/08/2026

Sobre este processo

O processo 0022688-26.2022.8.03.0001 é da Justiça Estadual (Amapá), no TJ do Amapá, e foi distribuído em 2022. Órgão julgador: Vara do Tribunal do Júri de Macapá. A classe processual é Ação Penal de Competência do Júri. No polo passivo aparece Edinaelson de Oliveira Miranda. Entre a distribuição (2022) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 4 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0022688-26.2022.8.03.0001?

No TJ do Amapá, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

Quem são as partes do processo 0022688-26.2022.8.03.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Edinaelson de Oliveira Miranda.

Como acompanhar o processo 0022688-26.2022.8.03.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 21/08/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ do Amapá · 21/08/2026

Processo: 0022688-26.2022.8.03.0001 Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EDINAELSON DE OLIVEIRA MIRANDA DECISÃO O réu EDINAELSON DE OLIVEIRA MIRANDA apresentou Recurso em Sentido Estrito contra a pronúncia proferida em 18 de dezembro de 2025 (ordens 26459189 e 29107095). Por seu turno, o Ministério Público rebateu os termos do recurso, afirmando que os elementos constantes da denúncia restaram comprovados no curso da instrução processual (ordem 30216882). De plano, observo que não existem reparos a serem feitos no ato atac

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