Processo 0023678-48.2025.8.04.9001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TRIBUNAL PLENO - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6777 Ata da 22 ª sessão ordinária da(s) Tribunal Pleno do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 28 de Abril de 2026. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Jomar Ricardo Saunders Fernandes no(a) Plenário Virtual do Tribunal Pleno, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) João De Jesus Abdala Simões, Maria Das Graças Pessôa Figueiredo, Socorro Guedes Moura, Yedo Simões De Oliveira, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Paulo Cesar Caminha E Lima, Claudio Cesar Ramalheira Roessing, Carla Maria Santos Dos Reis, Jorge Manoel Lopes Lins, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Nélia Caminha Jorge, Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Airton Luis Correa Gentil, José Hamilton Saraiva Dos Santos, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, Délcio Luís Santos, Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho, Abraham Peixoto Campos Filho, Onilza Abreu Gerth, Cezar Luiz Bandiera, Mirza Telma De Oliveira Cunha, Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques, Paulo Fernando De Britto Feitoza, Ida Maria Costa De Andrade, Lia Maria Guedes De Freitas e Ana Maria De Oliveira Diógenes. Representando o Ministério Público do Estado Leda Mara Nascimento Albuquerque, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Conceição Liane Pinheiro Gomes, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0017943-34.2025.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Tribunal Pleno. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Amigo íntimo ou inimigo capital de parte.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Faz parte da comissão do concurso.). Impetrante: NATHALY PIZZOLATTI ALBANI. Impetrado: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, Impetrado: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (TJAM). Adiado. Observações: O recurso 0017943-34.2025.8.04.9001 (null) está com o julgamento incompleto. Este recurso precisa ser adiado ou retirado de pauta. 2. 0001699-93.2026.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Tribunal Pleno. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Impetrante: ALCILENE PINTO COELHO. Impetrado: Governador do Estado do Amazonas, Impetrado: Secretaria de Educação e Qualidade de Ensino-SEDUC/AM. Decisão principal: 442 - Concessão - Segurança, atribuído à(s) parte(s) ALCILENE PINTO COELHO - Unânime. 3. 0022887-79.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Tribunal Pleno. Relator: Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho. Embargante: Marlio Souza Macedo. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Marlio Souza Macedo - Unânime. 4. 0023306-02.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Tribunal Pleno. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Edney Matos de Vasconcelos. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 5. 0023678-48.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Tribunal Pleno. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes.…

Ver a publicação completa →

O TJAM é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.