Processo 0023705-94.1993.5.04.0241
TRT4 • Execução Provisória em Autos Suplementares
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Polo Passivo
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ALVORADA ExProvAS 0023705-94.1993.5.04.0241 EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALVORADA E OUTROS (94) EXECUTADO: MUNICIPIO DE ALVORADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dbf503d proferido nos autos. Vistos, etc. A parte autora manifesta-se no ID 5f1afd6, aduzindo a ocorrência de erro material no resumo do cálculo do ID 4c37edf. Assevera que no resumo referente aos substituídos consta valores a serem devidos, ID 82aa768, os quais não constam do resumo geral do cálculo homologado. A contadora apresenta esclarecimentos no ID 6b1beb2, ratificando os cálculos. A parte autora renova a impugnação, ID c5aa562. Aprecio. No caso dos autos, foram homologados os cálculos apresentados pela contadora no ID 4c37edf, ID 82aa768 e anexos, no qual foi recalculado os honorários de AJ, considerando na base de cálculo todos os valores pagos ou depositados a título de FGTS após o ajuizamento da ação, conforme decidido pelo Tribunal regional no processo principal (fls. 3798-3801), em observância ao determinado no despacho do ID 34e16a2. Considerando que o valor de R$ 629.141,88, lançado na coluna “Vlr. Recolhido”, na planilha do ID 82aa768, fl. 4615-4616, não se trata de valores devidos aos substituídos, mas de valores já recolhidos à conta vinculada, conforme extratos do FGTS anexados aos autos pelo reclamado, corretos os valores considerados no resumo do ID 4c37edf. Assim, não há falar em ocorrência de erro material no resumo do cálculo homologado. Intime-se a parte autora e, decorrido o prazo, cumpra-se o determinado no despacho do ID 3db96c2 . ALVORADA/RS, 08 de junho de 2026. EDENIR BARBOSA DOMINGOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - Ricardo de Souza Zanotta - Evina Meyer Cascaes - Valdir Bentos dos Santos - Olavo Machado - Benedito de Oliveira - Rosane Teixeira Santiago - Albina Schiavi Basso - Suely Terezinha Vanin Martins - Paulo Roberto Rodrigues Vieira - Alzira Souza Silva - Luiz Antonio Pereira de Godoy - Teresa da Graça S. de Carvalho - Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Alvorada - Gema Compagnoni - Maria Inês da Silva Nunes - Luiza E. Silva - Elia Batista Martins - Mariana do Carmo Fontoura da Silva - Paulo Jorge Fleck Pacheco - Rosa Lucia Feijo dos Santos - Pedro Reinaldo Rosa - Marisa de Lourdes Oliveira Gomes - Julio Cesar Trindade - Jani Mari Soares Moraes - Marcia Santos Rodrigues - Moacir Silva - Cleusa Maria Silva dos Santos - Diva Vieira Avila - Ieda de Quadros Nunes - Luiz Decarli - Maria Augusta Borges Santana - Anibal Batista Quinta - Ricardo Luis Muller - Vilson Antonio A. da Fonseca - Teresinha de Lourdes de Quadro - Eclair da Silva - Magda Cristina Cerva Boa Vista - Sadi França dos Santos - Marilene da Silva - Sergio Lopes dos Santos - Julio Cesar Rodrigues Vieira - Valdomiro Rodrigues de Jesus - Vasconcelos Santos da Rosa - Abigail Campanher Pereira - Carmelita Maria Lopes - Paulo Ricardo de Souza Maia - Azeny Silva Costa - Sonia Maria Rodrigues de Oliveira - Valdir Fraga Flores - ROSANGELA MARIA ALBRECHT - Deomar dos Santos da Rosa - Ivani Fleck Pacheco - Elenita Leontina Eltz - Maria Lucia Lima Dutra - Eronita da Rosa Silva - Osvaldo Fernandes Farias - Cenita Menger de Souza - Juares de Borba - Carla Rosane ABS da Cruz Preto - Marilene Silveira Coelho - Carlos Roberto de Souza Maia -…
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