Processo 0024099-61.2021.8.19.0206

Trata-se de ação de indenizatória proposta em face de Ternium Brasil Ltda., na qual a parte autora afirma que, na condição de pescador artesanal, foi vítima do vazamento de grandes proporções de fios de carvão (resíduo de um material utilizado para preparação do aço), que, em 16/03/2021, teria atingido o Canal São Francisco, ocasionando grande mortandade de peixes e outros seres marinhos, evento que, para além do dano ambiental, teria acarretado a suspensão da atividade pesqueira na região da Ba

O TJRJ é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.