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TJRJ · G2

Processo nº 0024216-40.2012.8.19.0021

Apelação Cível — Antecipação de Tutela / Tutela Específica · 2012

Tribunal
TJRJ
Número CNJ
0024216-40.2012.8.19.0021
Classe
Apelação Cível
Assunto
Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Órgão julgador
GAB DES MARIO GUIMARAES NETO
Grau
G2

Partes do processo

Lourival Nascimento Da SilvaPolo Ativo
Estado Do Rio De JaneiroPolo Ativo
Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De JaneiroPolo Passivo
Andre Luis Mancano MarquesPolo Passivo
Rodrigo De Oliveira Botelho CorrÊAPolo Passivo
Estado Do Rio De JaneiroPolo Passivo
Lourival Nascimento Da SilvaPolo Passivo
Municipio De Duque De CaxiasPolo Passivo
MunicÍPio De Duque De CaxiasPolo Passivo
Procuradoria Do MunicÍPio De Duque De CaxiasPolo Passivo
AndrÉ Luis ManÇAno MarquesAdvogado(a)
Defensor PÚBlicoAdvogado(a)
Renato Ayres Martins De OliveiraAdvogado(a)
Ricardo Augusto Santos Da CostaAdvogado(a)

Andamentos

07/05/2026
IntimaçãoFl. 517: Intime-se o executado na forma dos arts. 534 e 535 do CPC. Decorrido o prazo sem a apresentação de impugnação, defiro, desde logo, a expedição de RPV. Vindo o depósito, defiro desde já a expedição de mandado de pagamento, ou …
29/10/2025
Intimação*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CÍVEL 0024216-40.2012.8.19.0021 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Pr…
29/10/2025
Intimação*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0024216-40.2012.8.19.0021 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saúde / Serviços / …
29/10/2025
Intimação*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0024216-40.2012.8.19.0021 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saúde / Servi…
14/10/2025
Intimação*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0024216-40.2012.8.19.0021 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saúde / Ser…
14/10/2025
Intimação*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0024216-40.2012.8.19.0021 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saúde / Serviços …

Perguntas sobre o processo 0024216-40.2012.8.19.0021

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