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Estado do Piaui x Maria do Socorro Pires

Processo 0024406-22.2016.8.18.0140 · TJ do Piauí

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Estado do Piaui

Classe: Embargos de Declaração Cível
Órgão: 6ª Câmara de Direito Público
Última publicação: 27/07/2026

Sobre este processo

O processo 0024406-22.2016.8.18.0140 é da Justiça Estadual (Piauí), no TJ do Piauí, e foi distribuído em 2016. Órgão julgador: 6ª Câmara de Direito Público. A classe processual é Embargos de Declaração Cível, pedido para esclarecer omissão, contradição ou obscuridade em uma decisão. No polo ativo aparece Estado do Piaui; no polo passivo, Maria do Socorro Pires. Entre a distribuição (2016) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 10 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0024406-22.2016.8.18.0140?

No TJ do Piauí, 6ª Câmara de Direito Público.

Quem são as partes do processo 0024406-22.2016.8.18.0140?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Estado do Piaui; no polo passivo: Maria do Socorro Pires.

Como acompanhar o processo 0024406-22.2016.8.18.0140?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.