Processo 0024710-88.2025.8.04.9001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6718 Ata da 24 ª sessão ordinária da(s) Câmara Criminal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 22 de Abril de 2026. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques no(a) Plenário Virtual da Câmara Criminal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Carla Maria Santos Dos Reis, Jorge Manoel Lopes Lins, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques, Ana Maria De Oliveira Diógenes e Paulo Fernando De Britto Feitoza. Presente(s) também o(s) juíz(es) Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Mastewener Abreu Nery, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0623524-78.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Impetrante/Paciente: J.D.S.E.S.Autoridade Coatora: J.D.D.D.V.D.G.E.I.-.(. Adiado. 2. 0685647-59.2025.8.04.1000 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Impetrante/Paciente: BRIGIDA CONSUELO PAIVA SILVA. Autoridade Coatora: Juizo Vara Central de Inquéritos. Adiado. 3. 0004080-74.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Impetrante/Paciente: I.P.C.Autoridade Coatora: J.D.D.D.1.V.D.C.D.T. Adiado. 4. 0004082-44.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Impetrante/Paciente: R.D.S.Autoridade Coatora: J.D.D.D.1.V.D.C.D.T. Adiado. 5. 0000135-76.2026.8.04.9002 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Impetrante/Paciente: SILVIO DOS SANTOS LIMA. Autoridade Coatora: Juizo de Direito da 1º Vara da Comarca de Parintins. Adiado. 6. 0005175-42.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Impetrante/Paciente: Cordovan Chaves Lobo. Autoridade Coatora: Juízo Plantonista (Custódia) Comarca de Manaus. Adiado. 7. 0005182-34.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Impetrante/Paciente: A.C.D.O.Autoridade Coatora: J.D.D.1.V.D.C.D.M. Adiado. 8. 0005526-15.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Impetrante/Paciente: BENJAMIN DIAS BASTOS. Autoridade Coatora: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM. Adiado. 9. 0005529-67.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Impetrante/Paciente: J.D.S.S.Autoridade Coatora: J.D.D.D.3.V.D.T.D.J. Adiado. 10. 0005963-56.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Impetrante/Paciente: CLEMER FERREIRA MOURA. Autoridade Coatora: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Manaquiri/AM. Adiado. 11. 0006427-80.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Impetrante/Paciente: Galeno Edmilson de Souza Jales. Autoridade Coatora: JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS. Retirado de pauta. 12. 0006747-33.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Impetrante/Paciente:…

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