Processo 0024780-35.2019.8.19.0001

O Ministério Público ofereceu denúncia (fls. 02-03) contra DARCI JOAQUIM DA ROSA JUNIOR, qualificado nos autos, dando-o como incurso nas sanções do art. 155, caput e §1º, do Código Penal, pela prática dos seguintes fatos: Na data de 1º de fevereiro de 2019, no período da madrugada, na Praia das Pitangueiras, nº 499, Pitangueiras, Ilha do Governador, nesta cidade, o DENUNCIADO, com consciência e vontade, durante o repouso noturno, subtraiu, para si ou para outrem, 01 (um) veículo Renault, mode

O TJRJ é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.