Processo 0025657-45.2025.8.04.9001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6710 Ata da 16 ª sessão ordinária da(s) Câmaras Reunidas do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 17 de Junho de 2026. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Airton Luis Correa Gentil no(a) Plenário Virtual do Tribunal de Justiça, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) João De Jesus Abdala Simões, Socorro Guedes Moura, Yedo Simões De Oliveira, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Paulo Cesar Caminha E Lima, Claudio Cesar Ramalheira Roessing, Carla Maria Santos Dos Reis, Jorge Manoel Lopes Lins, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Nélia Caminha Jorge, Airton Luis Correa Gentil, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, Délcio Luís Santos, Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho, Abraham Peixoto Campos Filho, Onilza Abreu Gerth, Cezar Luiz Bandiera, Mirza Telma De Oliveira Cunha, Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques, Paulo Fernando De Britto Feitoza, Ida Maria Costa De Andrade, Lia Maria Guedes De Freitas, Ana Maria De Oliveira Diógenes e Dídimo Santana Barros Filho. Presente(s) também o(s) juíz(es) José Hamilton Saraiva Dos Santos cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Davene Tamborini Lopes, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0748056-66.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Câmaras Reunidas. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS –FGV (COMISSÃO ORGANIZADORA),. Apelado: Jardel Nascimento Galúcio. Adiado. Observações: Não alcançou o quórum de deliberação (art. 60, parágrafo 2º RITJAM). 2. 0000829-90.2023.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Câmaras Reunidas. Relator: José Hamilton Saraiva Dos Santos. Embargante: Ortho Clinical Diagnostics do Brasil Produtos para Saúde Ltda.Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Ortho Clinical Diagnostics do Brasil Produtos para Saúde Ltda. - Unânime. 3. 0008256-41.2023.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Câmaras Reunidas. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Agravante: Gilson Nuno de Pontes e Souza. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 196 - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença, atribuído à(s) parte(s) Gilson Nuno de Pontes e Souza - Unânime. 4. 0528309-46.2024.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Câmaras Reunidas. Relator: Paulo Cesar Caminha E Lima. Impetrante: ANTÔNIO ERICLEISON BISPO DE BARROS. Impetrado: ESTADO DO AMAZONAS, Impetrado: SEDUC - Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino, Impetrado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 446 - Denegação - Segurança, atribuído à(s) parte(s) ANTÔNIO ERICLEISON BISPO DE BARROS - Unânime. 5. 0012304-35.2025.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Câmaras Reunidas. Relator: Ida Maria Costa De Andrade. Impetrante: Luiz Felipe Barrela da Cunha. Impetrado: ESTADO DO AMAZONAS, Impetrado: Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Amazonas representado(a) por PGE - Procuradoria Geral do Estado do Amazonas.…

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