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Renato Moura de Souza — Processo 0025705-45.2010.8.11.0041

Processo 0025705-45.2010.8.11.0041 · TJ de Mato Grosso

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 5ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá
Última publicação: 29/04/2026

Sobre este processo

O processo 0025705-45.2010.8.11.0041 é da Justiça Estadual (Mato Grosso), no TJ de Mato Grosso, e foi distribuído em 2010. Órgão julgador: 5ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Renato Moura de Souza e Renil Conceicao de Almeida Machado. Entre a distribuição (2010) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 16 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0025705-45.2010.8.11.0041?

No TJ de Mato Grosso, 5ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá.

Quem são as partes do processo 0025705-45.2010.8.11.0041?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Renato Moura de Souza e Renil Conceicao de Almeida Machado.

Como acompanhar o processo 0025705-45.2010.8.11.0041?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 29/04/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ de Mato Grosso · 29/04/2026

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PROCESSO Nº: 0025705-45.2010.8.11.0041 (PJE 5) Vistos, etc. Defiro o pedido de ID. Nº 219924847, no tocante ao pedido de habilitação dos herdeiros. Neste contexto, determino a suspensão do feito para dar regular processamento ao pedido de habilitação, nos termos do art. 689 do Código de Processo Civil de 2015. Por fim, cite-se o requerido, para querendo, se pronuncie sobre a habilitação dos herdeiros, no prazo legal (art. 690 e parágrafo único c/c art. 183 caput e § 1° ambos do CPC/2015). Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 22 de abril de 2026. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ

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