Processo 0026066-21.2025.8.04.9001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6717 Ata da 14 ª sessão ordinária da(s) Primeira Câmara Cível do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 08 de Junho de 2026. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Claudio Cesar Ramalheira Roessing no(a) Plenário da Primeira Cível, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Paulo Cesar Caminha E Lima, Claudio Cesar Ramalheira Roessing, Nélia Caminha Jorge, Ida Maria Costa De Andrade e Dídimo Santana Barros Filho. Presente(s) também o(s) juíz(es) Maria Das Graças Pessôa Figueiredo cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Jorge Michel Ayres Martins, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Lucas Campos França, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0600033-67.2021.8.04.3800 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Claudio Cesar Ramalheira Roessing. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC.), 2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Suspeição.). Apelante: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A., Apelado: RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS. Apelante: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A., Apelado: RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS. Adiado. 2. 0489850-09.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Claudio Cesar Ramalheira Roessing. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC.). Apelante: Maria do Carmo de Mesquita Bezerra Pinto. Apelado: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 3. 0603761-17.2023.8.04.6300 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Claudio Cesar Ramalheira Roessing. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC.). Apelante: JOÃO FARIAS PICANÇO. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 4. 0443755-18.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Claudio Cesar Ramalheira Roessing. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.). Apelante: Julio Cesar de Jesus Oliveira. Apelado: Construtora PDG - Poder de Garantir, Apelado: API SPE 10 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adiado. 5. 0589818-12.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Claudio Cesar Ramalheira Roessing. Apelado: Adriana Ferreira da Silva, Apelante: AMAZONGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO LTDA. Apelado: Adriana Ferreira da Silva, Apelado: AMAZONGAS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 6. 0005713-57.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Primeira Câmara Cível. Relator: Nélia Caminha Jorge. Agravante: Amazon Transportes Ltda.Agravado: Dolly da Amazônia Ltda. Adiado. 7. 0612254-67.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Nélia Caminha Jorge. Apelante: William da Silva Caetano Automação Empresarial. Apelado: Engeco Engenharia e Constuções Ltda., Apelado: Sidia Instituto de Ciência e Tecnologia. Adiado. 8. 0558463-47.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Nélia Caminha Jorge. Apelante: BANCO DAYCOVAL S/A.…

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