Processo 0028563-28.2023.8.25.0001

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311800870 NÚMERO ÚNICO: 0028563-28.2023.8.25.0001 REQUERENTE : MARIA LIDIA QUERINO DOS SANTOS ADV. : MICHELLE DE SANTANA COSTA - OAB: 9946-SE ADV. : ANTÔNIO RAFAEL SILVA BRITO - OAB: 9675-SE REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE REQUERIDO : FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE (HOSPITAL REGIONAL JOSE FRANCO SOBRINHO) ADV. : CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS - OAB: 4072-SE ADV. : ALAN DA FONSECA SÁ BARRETO DE FREITAS - OAB: 22814-BA ADV. : LARISSA ANDRADE ALMEIDA PIMENTEL - OAB: 9482-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO Nº 202311800870 (LN) – AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 02/07/2026, MARCADA ÀS 08:30 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM AUTORA: MARIA LIDIA QUERINO DOS SANTOS RÉU: ESTADO DE SERGIPE RÉU: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE TERMO DE AUDIÊNCIA NO DIA 02 DE JULHO DE 2026, ÀS 08 HORAS 30 MINUTOS, NESTA CIDADE DE ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE, NOS TERMOS DA PORTARIA NORMATIVA GP1 Nº 47/2020, DO TJSE, POR VIDEOCONFERÊNCIA, MEDIANTE PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, ONDE PRESENTE SE ACHAVA A JUÍZA DE DIREITO, CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA, COMIGO TÉCNICO JUDICIÁRIO/ASSESSOR DE MAGISTRADO QUE ESTE SUBSCREVE. FOI DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA. APREGOADAS AS PARTES, RESPONDERAM PRESENTE: A CAUSÍDICA DA PARTE AUTORA MICHELLE DE SANTANA COSTA – OAB/SE 9.946; A PARTE REQUERIDA ESTADO DE SERGIPE PELO PROCURADOR DO ESTADO GUILHERME FERNANDES ALVES – OAB/SE 1.710-A E A PARTE REQUERIDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE, REPRESENTADA POR IRENE DO CARMO ALVES FERREIRA, NA QUALIDADE DE PREPOSTA, ACOMPANHADA POR SEU ADVOGADO CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS – OAB Nº 4072/SE; E O DR. RODRIGO MOURÃO, CRM/SE Nº 6.365, NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA DA PARTE REQUERIDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE. AUSENTES A PARTE AUTORA MARIA LIDIA QUERINO DOS SANTOS E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO ESTADO DE SERGIPE: DR. ISRAEL S. MARCELO E DRª JULIANA FIGUEIREDO. ABERTA A AUDIÊNCIA, PASSOU-SE À OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA PARTE REQUERIDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE RODRIGO MOURÃO. PELO REQUERIDO ESTADO DE SERGIPE FOI DISPENSADA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS DR. ISRAEL S. MARCELO E DRª JULIANA FIGUEIREDO, TUDO CONFORME SISTEMA DE ÁUDIO E VÍDEO QUE ACOMPANHA O TERMO. EM SEGUIDA, PELO JUIZ, ENCERRADA A INSTRUÇÃO, PASSANDO-SE PARA OS DEBATES ORAIS, QUE FORAM CONVERTIDOS EM MEMORIAIS A SEREM ENTREGUES NO PRAZO DE 15 DIAS, SUCESSIVAMENTE. ADEMAIS, OBSERVE A SECRETARIA, PELO SEU TÉCNICO RESPONSÁVEL – EMBORA NÃO HAJA A NECESSIDADE DE TAL DETERMINAÇÃO –, QUE DEVEM SER FEITAS AS DEVIDAS INTIMAÇÕES NA FORMA ELETRÔNICA NO PROCESSO PARA AS PARTES QUE ASSIM POSSUEM TAIS PRERROGATIVAS E CADASTRAMENTO. EM SEGUIDA, CERTIFIQUE-SE QUANTO A EXISTÊNCIA DE CUSTAS FINAIS, E, COM O RECOLHIMENTO DELAS, CONCLUSO PARA SENTENÇA. NADA MAIS HAVENDO, DOU POR ENCERRADA A PRESENTE AUDIÊNCIA. PRESENTES INTIMADOS. O PRESENTE TERMO FOI LIDO EM AUDIÊNCIA E ANUÍDO POR TODOS OS PRESENTES, PASSANDO A SERVIR PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS COMO ASSINATURA DELES. EU, __________, TÉCNICO JUDICIÁRIO QUE O FIZ DIGITAR E ASSINO. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO MICHELLE DE SANTANA COSTA – 9946/SE ADVOGADA DA PARTE AUTORA ESTADO DE SERGIPE RÉU GUILHERME FERNANDES ALVES – 1710A/SE PROCURADOR DO ESTADO FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE RÉU IRENE DO CARMO ALVES FERREIRA PREPOSTA CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS – 4072/SE ADVOGADO

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