Processo 0028669-83.2009.4.01.0000

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/11/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0028669-83.2009.4.01.0000/ MG INCIDENTE : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A) : EDUARDO MORATO FONSECA AGRAVANTE : ODILA EMERY BAPTISTA ADVOGADO(A) : LUCIA COSTA MATOSO DE CASTRO (OAB MG029022) AGRAVANTE : JOSE GERALDO EMERY BAPTISTA ADVOGADO(A) : LUCIA COSTA MATOSO DE CASTRO (OAB MG029022) AGRAVANTE : ALEXANDRE MAGNO EMERY BAPTISTA ADVOGADO(A) : LUCIA COSTA MATOSO DE CASTRO (OAB MG029022) AGRAVANTE : PAULO ROBERTO EMERY BAPTISTA ADVOGADO(A) : LUCIA COSTA MATOSO DE CASTRO (OAB MG029022) AGRAVANTE : LUIZ FERNANDO EMERY BAPTISTA ADVOGADO(A) : LUCIA COSTA MATOSO DE CASTRO (OAB MG029022) AGRAVANTE : ALVARO AUGUSTO EMERY BAPTISTA ADVOGADO(A) : LUCIA COSTA MATOSO DE CASTRO (OAB MG029022) AGRAVANTE :

O TRF6 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.