Joao Batista Cezar x Prefeitura Municipal de Sao Paulo

Processo 0028676-90.2023.8.26.0053 · Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes do processo

Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Polo ativo

Polo passivo

Prefeitura Municipal de Sao Paulo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública
Última publicação: 13/10/2025

Sobre este processo

O processo 0028676-90.2023.8.26.0053 é da Justiça Estadual (São Paulo), no Tribunal de Justiça de São Paulo, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Joao Batista Cezar e Jose Candido; no polo passivo, Prefeitura Municipal de Sao Paulo. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2025) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0028676-90.2023.8.26.0053?

No Tribunal de Justiça de São Paulo, Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública.

Quem são as partes do processo 0028676-90.2023.8.26.0053?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Joao Batista Cezar e Jose Candido; no polo passivo: Prefeitura Municipal de Sao Paulo.

Como acompanhar o processo 0028676-90.2023.8.26.0053?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações

Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

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