Processo 0028920-08.2023.8.25.0001

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO PROC.: 202310200885 NÚMERO ÚNICO: 0028920-08.2023.8.25.0001 EXEQUENTE : . (I.I.J.S.) ADV. : VALDERICE GOMES DA SILVA - OAB: 10428-SE EXECUTADO : . (H.A.M.L.) ADV. : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE ADV. : IGOR MACEDO FACO - OAB: 16470-CE ADV. : GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO - OAB: 1136-A-SE ADV. : ANDRÉ MENESCAL GUEDES - OAB: 19212-MA DECISÃO/DESPACHO....: (...) POR FIM, INDEFIRO O PLEITO RETRO NO SENTIDO DE MODIFICAR FORMA DOS BLOQUEIOS PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES (...) , FEITOS PARA CUMPRIMENTO PRATICO DA DECISÃO E GARANTIA DA CONTINUIDADE DAS PRESTAÇÕES MEDIANTE PRESTADORES EXTERNOS . NÃO OBSTANTE SEJAM ABSOLUTAMENTE COMPREENSÍVEIS E RAZOÁVEIS OS ARGUMENTOS DA PARTE CREDORA , E SEJAM CONSIDERÁVEIS OS ÔNUS PARA TERCEIROS ENVOLVIDOS EM FACE DOS TRÂMITES PROCESSUAIS E SISTÊMICOS ( USO DO SISBAJUS E DA REDE BANCÁRIA PARA BLOQUEIOS E TRANSFERÊNCIAS DE VALORES, ETC ); E NÃO OBSTANTE A METODOLOGIA QUE UTILIZAMOS SEJA ATÉ MAIS TRABALHOSA PARA NOSSA UNIDADE E EQUIPE , NÃO ENTENDEMOS SEJA DEVIDO BLOQUEIO ANTECIPADO (ARRESTO) SEM JUSTIFICATIVA LEGAL , EM DETRIMENTO DAS FINANÇAS DA OUTRA PARTE E INDEPENDENTEMENTE DE COMPROVAÇÃO DE EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS . A PARTE AUTORA MANTÉM A DECISÃO DE PERMANECER ATRELADA AO CONTRATO COM A HAPVIDA , POR RAZÕES QUE SÓ CABE A ELA PERQUIRIR , MAS O QUADRO DE RECALCITRÂNCIA NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS NÃO SE DISSOCIA DESSA REALIDADE ( AO CONTRÁRIO : SE ATRELA A TAL FATO) , E APESAR DOS SACRIFÍCIOS DE TODOS, OS PAGAMENTOS SEGUEM SENDO FEITOS , OS TRABALHOS TEM PRIORIDADE NESTA UNIDADE, E O QUADRO NÃO NOS MOVE A MUDAR A DECISÃO QUE ANTES PROFERIMOS POR CONDUTA QUE ENTENDO NÃO SEJA A MAIS DEVIDA PARA SOLUCIONAR O IMPASSE . PORTANTO, MANTENHOO BLOQUEIO MENSAL, CONFORME JÁ DELIMITADO NA DECISÃO DATADA DE 11/04/2024, E MEDIANTE PROVA DE EFETIVOS SERVIÇOS. PROMOVA A CPE A RETIFICAÇÃO DO SCPV PARA CONSTAR CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, BEM COMO ATUALIZAR OS PATRONOS DO EXECUTADO, CONFORME PETIÇÃO JUNTADA EM 01/07/2026.

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