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Maria da Conceicao Baltazar da Silveira Teixeira — Processo 0029075-14.1996.8.05.0001

Processo 0029075-14.1996.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Maria da Conceicao Baltazar da Silveira Teixeira
Outras partes

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Última publicação: 14/10/2026

Sobre este processo

O processo 0029075-14.1996.8.05.0001 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 1996. Órgão julgador: 1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Maria da Conceicao Baltazar da Silveira Teixeira. Entre a distribuição (1996) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 30 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0029075-14.1996.8.05.0001?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador.

Quem são as partes do processo 0029075-14.1996.8.05.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Maria da Conceicao Baltazar da Silveira Teixeira.

Como acompanhar o processo 0029075-14.1996.8.05.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.