Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0029278-81.2026.3.00.0000
STJ

1. Lucas Arruda dos Santos (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0029278-81.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0029278-81.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Lucas Arruda dos Santos (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Sexta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Lucas Arruda dos Santos (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Larissa Cristine Silva PierazoAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0028953-09.2026.3.00.0000 — 1. Maria Lucia Lopes de Oliveira (agravante) × 2. Ministério0028960-98.2026.3.00.0000 — 1. Denilson Henrique Chagas Szychowski (impetrante) × 2. Tri0028966-08.2026.3.00.0000 — 1. Vagner Neres de Sousa (agravante) × 2. Ministério Público0028991-21.2026.3.00.0000 — 1. Flaviano Rodrigues de Souza (agravante) × 2. Ministério P0029039-77.2026.3.00.0000 — 1. Emanoely da Costa Silva (agravante) × 2. Ministério Públi0029142-84.2026.3.00.0000 — 1. Gessica dos Santos Lopes (impetrante) × 2. Tribunal de Ju0029151-46.2026.3.00.0000 — 1. Douglas Mendes (agravante) × 2. Ministério Público Federa0029215-56.2026.3.00.0000 — 1. Francisco Virginio da Silva (reclamante) × 2. Superior Tr

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.