07/05/2026
IntimaçãoProcesso 0029434-98.2025.8.26.0053 (processo principal 1083663-25.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Danilo Maciel - Vistos. Devidamente cumpridas as obrigações de fazer e paga…
25/02/2026
IntimaçãoProcesso 0029434-98.2025.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - Elimelec Guimarães Ferreira - Vistos. Quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Elimelec Guimarães Ferreira, referente ao p…
25/02/2026
IntimaçãoProcesso 0029434-98.2025.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - Danilo Maciel - Vistos. Quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Danilo Maciel, referente ao presente incidente de requisi…
30/01/2026
IntimaçãoProcesso 0029434-98.2025.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - Danilo Maciel - "Ciência ao interessado da expedição do MLE, facultado manifestação, no prazo de dez dias. No mais, fica salientado, desde j…
30/01/2026
IntimaçãoProcesso 0029434-98.2025.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - Elimelec Guimarães Ferreira - "Ciência ao interessado da expedição do MLE, facultado manifestação, no prazo de dez dias. No mais, fica salie…
28/01/2026
IntimaçãoProcesso 0029434-98.2025.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - Elimelec Guimarães Ferreira - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos aut…
28/01/2026
IntimaçãoProcesso 0029434-98.2025.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - Danilo Maciel - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando dev…
26/01/2026
IntimaçãoProcesso 0029434-98.2025.8.26.0053 (processo principal 1083663-25.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Danilo Maciel - Vistos. Ciente da petição retro. Determino o prosseguimento…
26/01/2026
IntimaçãoProcesso 0029434-98.2025.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - Elimelec Guimarães Ferreira - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos…
26/01/2026
IntimaçãoProcesso 0029434-98.2025.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - Danilo Maciel - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de de…
22/01/2026
IntimaçãoProcesso 0029434-98.2025.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - Danilo Maciel - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito …
22/01/2026
IntimaçãoProcesso 0029434-98.2025.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - Elimelec Guimarães Ferreira - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notíci…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.