InícioSTJ › Processo 0029463-22.2026.3.00.0000
STJ

1. Ruan Pablo Lima Barbosa (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0029463-22.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0029463-22.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Ruan Pablo Lima Barbosa (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Sexta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Ruan Pablo Lima Barbosa (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (impetrado)Polo passivo
Joao Lucas Gomes CoelhoAdvogado
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