Processo 0029939-46.2025.8.19.0001
TJRJ • Ação Penal de Competência do Júri
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público em face de LUIZ FLÁVIO DE CASTRO DA SILVA e LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA devidamente qualificados. Imputaram-se ao acusado as condutas previstas no artigo 121, caput c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, tendo como vítima Rodrigo Ferreira Marques. Segundo a peça inicial, em ID 03: [...] No dia 13 de março de 2025, por volta das 08h45min, em via pública, na Estrada Dr. Calandrini, próximo à Rua Osmar Cirino, nesta Comarca, o
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