Processo 0029939-67.2026.4.05.8300

TRF5 • Procedimento do Juizado Especial Cível

Tribunal
Número CNJ
0029939-67.2026.4.05.8300
Classe
Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão Julgador
14ª Vara Federal PE
Última publicação
10/07/2026
Partes
1

Partes do processo (1)

A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.

Última movimentação

DADOS RELATIVOS À PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA Perícia marcada para o dia: consultar a tela de perícias com: Dr. RONIVALDO DE OLIVEIRA BARROS Endereço: Av. Conselheiro Aguiar, nº 1472, sala 105, Pina, Recife / PE Edifício Empresarial RECIFE TRADE CENTER JULIÃO LINS Processo nº Data da Perícia: Autor: Réu: Instituto Nacional do Seguro Social Médico-Perito: CRM nº Especialidade: Obs. 1: A(o) perito(a) judicial cabe a organização e direção dos trabalhos durante a realização do exame pericial. Sendo assim, o descumprimento das orientações por ele(a) dados(as) importará no cancelamento ou a interrupção do ato, em prejuízo da parte demandante. Obs. 2: As partes ficam intimadas para, querendo, fazerem juntadas de quesitos e indicação(ões) de assistente(s) técnico(s). APOSENTADORIA POR IDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FORMULÁRIOS E ORIENTAÇÕES Aspectos Metodológicos do IF-BrA Elaboração da Folha de Identificação. Elaboração da História Clínica, para análise técnica dos documentos apresentados pela parte e dos elementos mais relevantes do ponto de vista da perícia médica. Seleção de itens de Atividades e Participações da Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF), que resulta em 41 Atividades divididas em sete Domínios (Sensorial, Comunicação, Mobilidade, Cuidados Pessoais, Vida Doméstica, Educação, Trabalho e Vida Econômica, Socialização e Vida Comunitária). Determinação de pontuação do nível de independência para cada Atividade, baseada no modelo da Medida de Independência Funcional - MIF, com os níveis de dependência de terceiros agrupados em quatro níveis de pontuação (25, 50, 75 e 100 pontos), visando à facilitação do emprego do instrumento. Elaboração da Matriz do Índice de Funcionalidade Brasileiro (IFBrA) e registrar a soma dessa pontuação. Classificação do Grau de Deficiência em Leve, Moderado e Grave, a partir da definição da escala determinada pelo intervalo entre as pontuações mínima e máxima, estipuladas pela aplicação da matriz. LAUDO PERICIAL Conforme Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado para Fins de Aposentadoria - IFBrA Data da avaliação: ____/_____/______ Nome do perito: Número CRM: Local da avaliação: ( ) Justiça Federal ( ) Consultório FOLHA DE IDENTIFICAÇÃO Dados Pessoais do Avaliado. Nome: Sexo: ( ) F ( ) M CPF: Data de nascimento: Escolaridade: Profissão atual e atividades anteriores: HISTÓRIA CLÍNICA Documentação médica apresentada (indicar data): Diagnóstico dos médicos assistentes: CID Causa: _____________________ CID Sequela: __________________ Sem diagnóstico etiológico ( ) Tipo de Deficiência (Em caso de associações de deficiências poderão ser assinalados mais de um tipo): ( ) Auditiva ( ) Intelectual/Cognitiva ( ) Física/Motora ( ) Visual ( ) Mental Quem prestou as informações (podem ser marcados ambos os campos): ( ) própria pessoa ( ) pessoa de convívio próximo FORMULÁRIO 2: ASSINALAR NO QUADRO A FUNÇÃO OU FUNÇÕES CORPORAIS ACOMETIDAS. 1. Funções Mentais: () Funções Mentais Globais: consciência, orientação (tempo, lugar, pessoa), intelectuais (inclui desenvolvimento cognitivo e intelectual), psicossociais globais(inclui autismo), temperamento e personalidade, energia e impulsos, sono ( ) Funções Mentais Específicas: atenção, memória, psicomotoras, emocionais, percepção, pensamento, funções executivas, linguagem, cálculo, sequenciamento de movimentos complexos (inclui apraxia), experiência pessoal e do tempo 2. Funções Sensoriais e Dor ( ) Visão e Funções Relacionadas: acuidade visual, campo visual,…

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