ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais x Anivaldo Eustaquio Viana de Almeida

Processo 0030106-88.2018.8.13.0708 · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais
Polo passivo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma
Última publicação: 16/09/2026

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 16/09/2026

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0030106-88.2018.8.13.0708/MG RELATOR : ISMAEL FERNANDO POLI VILLAS BOAS JUNIOR EXECUTADO : ANIVALDO EUSTAQUIO VIANA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : FLÁVIA CRISTINA MENDONÇA FARIA (OAB MG081133) ADVOGADO(A) : WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS (OAB MG069322) EXECUTADO : BENVINDO FRANCISCO PINTO ADVOGADO(A) : WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS (OAB MG069322) ADVOGADO(A) : FLÁVIA CRISTINA MENDONÇA FA

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.