Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas x Mecal Engenharia Comercio e Arquitetura Ltda ME

Processo 0030712-34.1995.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo

Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Polo ativo

Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas

Polo passivo

Mecal Engenharia Comercio e Arquitetura Ltda ME

Classe: Cumprimento de Sentença
Órgão: 5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Última publicação: 11/05/2026

Sobre este processo

O processo 0030712-34.1995.8.05.0001 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 1995. Órgão julgador: 5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador. A classe processual é Cumprimento de Sentença, fase do processo em que se cobra o que foi decidido na sentença, como o pagamento de um valor. No polo ativo aparece Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas; no polo passivo, Mecal Engenharia Comercio e Arquitetura Ltda ME. Entre a distribuição (1995) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 31 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0030712-34.1995.8.05.0001?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador.

Quem são as partes do processo 0030712-34.1995.8.05.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas; no polo passivo: Mecal Engenharia Comercio e Arquitetura Ltda ME.

Como acompanhar o processo 0030712-34.1995.8.05.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações

Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

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