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Valmir Oliveira da Silva Alci Cleber Costa Santos Roberto Luiz Paim Fonseca e Reinaldo Raimundo Santos da Silva — Processo 0030985-51.2011.8.05.0001

Processo 0030985-51.2011.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Valmir Oliveira da Silva Alci Cleber Costa Santos Roberto Luiz Paim Fonseca e Reinaldo Raimundo Santos da Silva

Classe: Recurso em Sentido Estrito
Órgão: Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Última publicação: 12/10/2026

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 20/05/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Turma da Segunda Câmara Criminal Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0030985-51.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma RECORRENTE: Reinaldo Raimundo Santos da Silva Advogado(s): RAFAEL DE SA SANTANA (OAB:BA20225-A) RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Ouça-se a Procuradoria de Justiça, nos termos dos arts. 49 e 53 do RI TJBA. Após, voltem os autos conclusos. P. I. C. Salvador/BA, 19 de maio de 2026. Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora GDH7

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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