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Andreia de Oliveira Fernandes — Processo 0031100-03.2026.8.26.0053

Processo 0031100-03.2026.8.26.0053 · Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública
Última publicação: 06/10/2026

Sobre este processo

O processo 0031100-03.2026.8.26.0053 é da Justiça Estadual (São Paulo), no Tribunal de Justiça de São Paulo, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Andreia de Oliveira Fernandes e Branca Ferreira Mariano.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0031100-03.2026.8.26.0053?

No Tribunal de Justiça de São Paulo, Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública.

Quem são as partes do processo 0031100-03.2026.8.26.0053?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Andreia de Oliveira Fernandes e Branca Ferreira Mariano.

Como acompanhar o processo 0031100-03.2026.8.26.0053?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 06/10/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 06/10/2026

Processo 0031100-03.2026.8.26.0053 (processo principal 0125150-51.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Caetano Morelli - - Branca Ferreira Mariano - - Celeste Cruz Panise - - Cristovão Vieira da Silva - - Dircema de Almeida Semo - - Dorival Caruso - - Durval Borges dos Santos - - Edna Branco - - Eutália Maria de Azevedo Hartvite - - Eva Rodrigues da Silva - - Ivanira Leite Carrara - - Ivone Miano da Silva - - Izaura dos Santos Lino - - Joao Batista Fernandes - - Julio Machado Mota - - Sérgio Roque Fer

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