Processo 0031385-77.2026.8.04.1000
TJAM • Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
Vistos. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais Decorrente de Acidente em Via Pública proposta por INGRID PEREIRA DE MATOS em face do MUNICÍPIO DE MANAUS. A Autora, relata que no dia 31 de janeiro de 2026, às 11h51min09s, caminhava regularmente pela calçada da Avenida Presidente Kennedy, na altura do nº 106, nesta capital, quando o solo cedeu abruptamente sob seus pés, abrindo-se uma cratera oculta por uma fina camada de concreto. Sustenta que despencou de forma inesperada
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