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Elmany Clemente Moreira Dias x Ministerio Publico Federal

Processo 0031390-10.2016.4.01.3800 · TRF da 6ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
  • Ministerio Publico Federal

Classe: Apelação Criminal
Órgão: Sec.Gab.13 (Des. Federal Derivaldo de Figueiredo Bezerra)
Última publicação: 01/09/2026

Sobre este processo

O processo 0031390-10.2016.4.01.3800 é da Justiça Federal (1ª Região), no TRF da 6ª Região, e foi distribuído em 2016. Órgão julgador: Sec.Gab.13 (Des. Federal Derivaldo de Figueiredo Bezerra). A classe processual é Apelação Criminal, recurso contra a sentença, para que o tribunal reexamine o caso. No polo ativo aparece Elmany Clemente Moreira Dias; no polo passivo, Ministerio Publico Federal. Entre a distribuição (2016) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 10 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0031390-10.2016.4.01.3800?

No TRF da 6ª Região, Sec.Gab.13 (Des. Federal Derivaldo de Figueiredo Bezerra).

Quem são as partes do processo 0031390-10.2016.4.01.3800?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Elmany Clemente Moreira Dias; no polo passivo: Ministerio Publico Federal.

Como acompanhar o processo 0031390-10.2016.4.01.3800?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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