17/06/2026
IntimaçãoProcesso 0031471-69.2023.8.26.0053 (processo principal 0132983-23.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Pedro do Prado Oliveira - - Maurilio Balestra - - Moacir Visqueti - - Moises Ramos - - Na…
12/01/2026
IntimaçãoProcesso 0031471-69.2023.8.26.0053/06 - Precatório - Pagamento - Rauni Gutierres Pereira - Vistos. Recebo os embargos de declaração de página 132, por tempestivos, e a eles douprovimento para reconsiderar a decisão de páginas 129/130 e 137/…
09/01/2026
IntimaçãoProcesso 0031471-69.2023.8.26.0053/04 - Precatório - Pagamento - Gislaine Amâncio de Souza Bertoncelo - Vistos. Recebo os embargos de declaração de página 148, por tempestivos, e a eles dou provimento para reconsiderar a decisão de páginas …
08/01/2026
IntimaçãoProcesso 0031471-69.2023.8.26.0053/05 - Precatório - Pagamento - Antonio Marcos de Souza Pereira - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos a fls. 151/152, pois tempestivos, porém, nego-lhes provimento, eis que a decisão atacada não…
08/01/2026
IntimaçãoProcesso 0031471-69.2023.8.26.0053/14 - Precatório - Pagamento - Dorival Freschi - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos a fls. 115/116, . pois tempestivos, porém, nego-lhes provimento, eis que a decisão atacada não apresenta omi…
08/01/2026
IntimaçãoProcesso 0031471-69.2023.8.26.0053/09 - Precatório - Pagamento - Alcione Maria Negrelli - Vistos. Aguarde-se a comunicação da DEPRE-TJ, para a regularidade da requisição judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório.…
08/01/2026
IntimaçãoProcesso 0031471-69.2023.8.26.0053/32 - Precatório - Pagamento - Madel Lucia Polachini Lopes - Vistos. Páginas 132 e ss: aguarde-se por 60 (sessenta) dias. Intime-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)…
08/01/2026
IntimaçãoProcesso 0031471-69.2023.8.26.0053/11 - Precatório - Pagamento - Humberto Buso Guilherme - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos a fls. 127/128, pois tempestivos, porém, nego-lhes provimento, eis que a decisão atacada não apresen…
08/01/2026
IntimaçãoProcesso 0031471-69.2023.8.26.0053/06 - Precatório - Pagamento - Rauni Gutierres Pereira - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos a fls. 134/136 pois tempestivos, porém, nego-lhes provimento, eis que a decisão atacada não apresent…
08/01/2026
IntimaçãoProcesso 0031471-69.2023.8.26.0053/33 - Precatório - Pagamento - Mariel Lucene Polachini Lopes Galvão - Vistos. Páginas 138 e ss: aguarde-se por 60 (sessenta) dias. Intime-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)…
08/01/2026
IntimaçãoProcesso 0031471-69.2023.8.26.0053/03 - Precatório - Pagamento - Roseni Gutierres Ribeiro Pereira - APRECS ASSESSORIA, CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA - Vistos. Expeça-se o ofício requisitório. Aguarde-se a comunicação do DE…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.