29/05/2026
IntimaçãoProcesso 0031662-56.2019.8.26.0053/01 - Precatório - Servidores Inativos - Ines Regina Carassato Sallaberry - Vistos. 1. Na forma do art. 5º da Resolução CNJ nº 303/2019 e do art. 5º do Provimento CSM n. 2.753/2024, defiro a expedição do of…
29/05/2026
IntimaçãoProcesso 0031662-56.2019.8.26.0053/06 - Precatório - Servidores Inativos - Ana Claudia Siqueira dos Santos (José Sebastião Lima dos Santos) - Vistos. 1. Na forma do art. 5º da Resolução CNJ nº 303/2019 e do art. 5º do Provimento CSM n. 2.75…
29/05/2026
IntimaçãoProcesso 0031662-56.2019.8.26.0053/13 - Precatório - Servidores Inativos - Ataide Gil - Vistos. 1. Na forma do art. 5º da Resolução CNJ nº 303/2019 e do art. 5º do Provimento CSM n. 2.753/2024, defiro a expedição do ofício requisitório conf…
29/05/2026
IntimaçãoProcesso 0031662-56.2019.8.26.0053/18 - Precatório - Servidores Inativos - Rogério Garcia Coelho - Vistos. Diante do comunicado nº 66/2024 (em 04.04.2024- dje) e do art. 7º, parágrafo 6º, da Resolução CNJ nº 303, manifestem-se as partes exp…
29/05/2026
IntimaçãoProcesso 0031662-56.2019.8.26.0053/16 - Precatório - Servidores Inativos - Ramiro de Souza Coelho Filho - Vistos. Diante do comunicado nº 66/2024 (em 04.04.2024- dje) e do art. 7º, parágrafo 6º, da Resolução CNJ nº 303, manifestem-se as par…
29/05/2026
IntimaçãoProcesso 0031662-56.2019.8.26.0053/17 - Precatório - Servidores Inativos - Cristiane Garcia Coelho - Vistos. Diante do comunicado nº 66/2024 (em 04.04.2024- dje) e do art. 7º, parágrafo 6º, da Resolução CNJ nº 303, manifestem-se as partes e…
28/04/2026
IntimaçãoProcesso 0031662-56.2019.8.26.0053/02 - Precatório - Servidores Inativos - Marcel Leopold Philippe Sallaberry - Vistos. 1. Na forma do art. 5º da Resolução CNJ nº 303/2019 e do art. 5º do Provimento CSM n. 2.753/2024, defiro a expedição do …
28/04/2026
IntimaçãoProcesso 0031662-56.2019.8.26.0053/03 - Precatório - Servidores Inativos - Tacciana Maria Carassato Salaberry Merlos - Vistos. 1. Na forma do art. 5º da Resolução CNJ nº 303/2019 e do art. 5º do Provimento CSM n. 2.753/2024, defiro a expedi…
15/04/2026
IntimaçãoProcesso 0031662-56.2019.8.26.0053/09 - Precatório - Servidores Inativos - Marcos Venicius de Macedo Pinto - Vistos. 1. Na forma do art. 5º da Resolução CNJ nº 303/2019 e do art. 5º do Provimento CSM n. 2.753/2024, defiro a expedição do ofí…
15/04/2026
IntimaçãoProcesso 0031662-56.2019.8.26.0053/05 - Precatório - Servidores Inativos - Roberto Ruiz Romero - Vistos. 1. Na forma do art. 5º da Resolução CNJ nº 303/2019 e do art. 5º do Provimento CSM n. 2.753/2024, defiro a expedição do ofício requisit…
15/04/2026
IntimaçãoProcesso 0031662-56.2019.8.26.0053/08 - Precatório - Servidores Inativos - Daniela Siqueira Lima dos Santos (José Sebastião Lima dos Santos) - Vistos. 1. Na forma do art. 5º da Resolução CNJ nº 303/2019 e do art. 5º do Provimento CSM n. 2.7…
14/04/2026
IntimaçãoProcesso 0031662-56.2019.8.26.0053/15 - Precatório - Servidores Inativos - Arruda Munhoz Sociedade de Advogados - Vistos. 1. Na forma do art. 5º da Resolução CNJ nº 303/2019 e do art. 5º do Provimento CSM n. 2.753/2024, defiro a expedição d…
14/04/2026
IntimaçãoProcesso 0031662-56.2019.8.26.0053/04 - Precatório - Servidores Inativos - Flavio de Abreu - Vistos. 1. Na forma do art. 5º da Resolução CNJ nº 303/2019 e do art. 5º do Provimento CSM n. 2.753/2024, defiro a expedição do ofício requisitório…
14/04/2026
IntimaçãoProcesso 0031662-56.2019.8.26.0053/07 - Precatório - Servidores Inativos - Tania Siqueira dos Santos (José Sebastião Lima dos Santos) - Vistos. 1. Na forma do art. 5º da Resolução CNJ nº 303/2019 e do art. 5º do Provimento CSM n. 2.753/2024…
14/04/2026
IntimaçãoProcesso 0031662-56.2019.8.26.0053/14 - Precatório - Servidores Inativos - Delcir Getulio Nardo - Vistos. 1. Na forma do art. 5º da Resolução CNJ nº 303/2019 e do art. 5º do Provimento CSM n. 2.753/2024, defiro a expedição do ofício requisi…
13/04/2026
IntimaçãoProcesso 0031662-56.2019.8.26.0053/10 - Precatório - Servidores Inativos - Jean Raffaelli - Vistos. 1. Na forma do art. 5º da Resolução CNJ nº 303/2019 e do art. 5º do Provimento CSM n. 2.753/2024, defiro a expedição do ofício requisitório …
13/04/2026
IntimaçãoProcesso 0031662-56.2019.8.26.0053/11 - Precatório - Servidores Inativos - Ronaldo Raffaaelli Filho - Vistos. 1. Na forma do art. 5º da Resolução CNJ nº 303/2019 e do art. 5º do Provimento CSM n. 2.753/2024, defiro a expedição do ofício req…
13/04/2026
IntimaçãoProcesso 0031662-56.2019.8.26.0053/12 - Precatório - Servidores Inativos - Geny Raffaelli - Vistos. 1. Na forma do art. 5º da Resolução CNJ nº 303/2019 e do art. 5º do Provimento CSM n. 2.753/2024, defiro a expedição do ofício requisitório …
30/03/2026
IntimaçãoProcesso 0031662-56.2019.8.26.0053 (processo principal 0014992-31.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Ronaldo Raffaelli - - Natal Pellegrine - - Terezinha Calixto Cunha - - Sonia Tol…
09/02/2026
IntimaçãoProcesso 0031662-56.2019.8.26.0053/04 - Precatório - Servidores Inativos - Flavio de Abreu - Vistos. Diante do comunicado nº 66/2024 (em 04.04.2024- dje) e do art. 7º, parágrafo 6º, da Resolução CNJ nº 303, manifestem-se aspartes expressame…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.